Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições gerais neste ano. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda às terças, quintas-feiras e aos sábados.

Divulgação

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador, senador e a deputado estadual anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio no período da manhã. Depois, as inserções são retomadas das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão.

A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio enquanto na televisão eles terão espaço reservado das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37.

Em relação aos candidatos que disputam o governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR) terá o maior espaço: 3 minutos e 29 segundos. Em 2º lugar está Mauro Mendes (DEM), com 2 minutos e 52 segundos para apresentar suas propostas. Já o governador Pedro Taques (PSDB), que busca a reeleição, ficou com 2 minutos e 9 segundos. Moisés Franz, do PSOL, terá 15 segundos e Arthur Nogueira, da Rede, 12 segundos.

Quanto aos 11 candidatos mato-grossenses que disputam o Senado a professora Maria Lúcia (PCdoB) e Adilton Sachetti (PRB) terão 2 minutos e 41 segundo para dividirem. Depois a coligação de Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD), que terão 2 minutos e 12 segundos.

Nilson Leitão (PSDB) e Selma Arruda (PSL) ficaram com 1 minuto e 39 segundos enquanto o Procurador Mauro e Gilberto Lopes, ambos do PSOL, terão 10 segundos. Por fim, Sebastião Carlos (Rede) e Aladir Leite (PPL) terão 8 segundos enquanto o advogado Waldir Caldas (NOVO), terá somente 7 segundos para se apresentar aos eleitores no horário eleitoral gratuito.

Deputados 

Os candidatos a deputado estadual anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade.

Recursos e proibições

A legislação determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.  (Com assessoria do TSE)