O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) informou que a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos de Cuiabá e Várzea Grande foi prorrogada. Assim, não há mais a obrigatoriedade para a eleição deste ano.
O procedimento, inicialmente previsto para se encerrar no dia 30 deste mês, se estenderá até 23 de novembro. No entanto, de 10 de maio a 4 de novembro não haverá revisão. Nesse período, o cadastro nacional de eleitores estará fechado para as eleições.
Os postos de atendimento vão funcionar até o dia 9 de maio. Depois serão desativados até o dia 5 de novembro, quando a Justiça Eleitoral retomará a revisão.
No entanto, o procedimento só acontecerá na Casa da Democracia e no Ganha Tempo do CPA I, em Cuiabá, e nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor em Várzea Grande. As centrais estão situadas nas avenidas Castelo Branco e Gonçalo Botelho.
O vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, pede que o eleitor busque o atendimento o quanto antes.
"A prorrogação trará alguns dias a mais de atendimento. A revisão vai até o dia 23 de novembro, no entanto, de 10 de maio a 4 de novembro o cadastro eleitoral estará fechado. Nossa orientação é que o eleitor se mantenha alerta quanto à obrigatoriedade de seu comparecimento e não deixe para fazer a revisão com biometria nos últimos dias".
A prorrogação foi deferida pelo Pleno do TRE em sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (20).
A extensão do prazo da revisão foi solicitada pelo corregedor, que também acumula a função de coordenador do Comitê Gestor da Biometria.
"Em que pese este Tribunal, em conjunto com os cartórios eleitorais, tenha adotado várias alternativas para a elevação do quantitativo de atendimentos, como por exemplo, abertura de 12 postos em Cuiabá e cinco em Várzea Grande, os números ainda demonstram um percentual de atendimento que ainda não recomenda a homologação das revisões em apreço. Conforme se extrai da base de dados do Sistema ELO do Tribunal Superior Eleitoral: Cuiabá 60,51 % e Várzea Grande 61,11%".
O corregedor afirmou que a prorrogação é necessária para evitar o cancelamento de milhares de títulos, o que traria prejuízo às eleições deste ano.
"Prorrogar até 23 de novembro será suficiente para atingirmos a meta de 80% de atendimentos e homologarmos tais processos revisionais, ainda no exercício de 2018, em estrita observância às regras e normas legais que regem a matéria", ressaltou.
Veja abaixo os locais e horários de atendimento em Cuiabá e Várzea Grande:
Cuiabá
Casa da Democracia – prédio anexo ao TRE – situado na Avenida Rubens de Mendonça). Esta unidade funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço. Sábado (24/03), das 13h às 17h.
Posto de atendimento no Goiabeiras Shopping, localizado no 2º Subsolo, o qual funciona das 10h às 19h, de segunda a sexta feira, sem intervalo para o almoço. Sábado (24/03), das 13h às 17h.
No shopping 3 Américas, o posto eleitoral está instalado no 2º piso, em frente à Academia Fórmula. O atendimento vai das 10h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço. Sábado (24/03), das 13h às 17h.
Ganha Tempo do bairro CPA 1, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço.
Unimed – situada na Barão de Melgaço, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no espaço Teatro Zulmira Canavarros, o posto de atendimento ao eleitor funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.
SENAI – situado na Avenida XV de Novembro. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 21h.
No prédio da Subprefeitura do Distrito da Guia. O atendimento ao público ocorre da segunda a sexta-feira, das 08h30 às 13h.
Várzea Grande
Central de Atendimento ao Eleitor, situada na Avenida Castelo Branco, n. 47, Centro. O espaço está aberto ao cidadão das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço. Sábado (24/03), das 13h às 17h.
Central de Atendimento ao Eleitor, instalada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos, n, 2367, bairro: Cristo Rei. Esta unidade funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço. Sábado (24/03), das 13h às 17h.
2ª Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, situado na Avenida Castelo Branco, n. 1600, bairro: Água Lima. O posto funciona das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Câmara Municipal de Várzea Grande, situada na Avenida Castelo Branco. O posto funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para o almoço.
Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
No Shopping Várzea Grande. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Documentos
Para fazer a revisão, o cidadão deve apresentar, obrigatoriamente, um documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei) e comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro (a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra);
No caso de homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título (alistamento) é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.
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